Regulação e Direito na Mineração

Workshop Setorial

19 de abril

Belo Horizonte - MG

Patrocínio Ouro

Patrocínio Prata

Realização

Apoio

ABIMAQ

O EVENTO

Um encontro jurídico e socioambiental para profissionais do setor de mineração

Para melhor entendimento e aproveitamento deste evento, recomendamos que os participantes tenham conhecimento prévio do setor minerário e da legislação aplicável. Os painelistas são criteriosamente selecionados, com base em sua comprovada experiência no setor minerário e vivência em cargos de alta liderança nas maiores empresas de mineração do Brasil. Além de representantes do governo e proeminentes especialistas na matéria.

 

Principais temas

  • Alterações na legislação
  • Novos conceitos, procedimentos e obrigações aos mineradores
  • Gestão de resíduos na mineração
  • Licenciamento ambiental
  • Patrimônio histórico

Quem participa

  • Executivos de empresas de mineração
  • Membros do poder judiciário
  • Representantes do poder executivo e órgãos ambientais

Setores

  • Mineração
  • Governos
  • Cadeia de produtos e serviços para o setor minerário

Depoimentos

“Questões importantes e atuais, praticamente em tempo real, isto é, aplicação imediata. Importante.”

R.C.R.P.
Terra Engenharia em Mineração

"Achei o evento produtivo, pois trouxe a visão de pessoas que atuam na prática. Foram ótimos os esclarecimentos dos palestrantes.”

A.C.G.T.
ANM

“Destaco a concordância entre os palestrantes sobre os principais pontos das MPs.”

S.C.
Revista M&T

Exemplos de entidades participantes das edições anteriores

CBMM • AngloAmerican • Brio Gold • Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha • CSN • DNPM • Ferrous Resources do Brasil • GEOANSATA • Indústria Carbonífera Rio Deserto • Metso Brasil Indústria e Comércio • Mineração Usiminas • MMX • Queiroz Galvão • Samarco • Sobratema • TERRA Engenharia em Mineração • Tribunal de Contas da União • Vale • Votorantim • SINDIEXTRA • Revista TranspoData • Advocacia Geral da União • Aranz Geo • Ambientare • Votorantim Metais • Fioito Consultoria • MME

PALESTRANTES CONFIRMADOS

Alexandre Sion
Sócio-fundador
Sion Advogados
Diretor de Meio Ambiente e Relações Institucionais
Sindiextra
Advocacia Geral da União
Procuradoria DNPM
frederico munia machado
Procurador Chefe
DNPM
Advogado
Anglo American
Gerente Geral Juridico
Nexa Resources
Gerente Jurídico
Fundação Renova
Advocacia Geral do Estado - AGE
Procurador Federal
AGU
Marília Melo
Diretora Geral
IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Departamento Jurídico
Vale
Head of Legal, Compliance & RI
CBMM
Reinaldo Mancin
Diretor de Assuntos Ambientais
IBRAM
Chief Counsel for Global Mining
Vale

Curadoria de corpo docente e conteúdo

A Sion Advogados tem uma atuação destacada em Empreendimentos de Capital Intensivo e Infraestrutura, com especial reconhecimento por sua ampla atuação consultiva e contenciosa para mineradoras e demais atores do setor mineral de grande e médio portes, nacionais e estrangeiros. Além do setor mineral, a Sion Advogados tem importante atuação no atendimento a indústrias e empresas dos setores de Energia, Óleo & Gás, Siderurgia, Construção Pesada e Logística.

PROGRAMAÇÃO

Agenda preliminar: Quinta-feira, 19 de abril de 2018

08:30 Recepção e credenciamento dos participantes

08:50h Abertura, boas vindas e contextualização

Sessão 1

Panorama do setor

09:00 Panorama de investimentos e tendências do setor de mineração

  • Perspectivas de novos investimentos
  • Riscos e oportunidades para o setor
  • Projeções mercadológicas e planejamento dos principais atores
  • Pendências legislativas e expectativas regulatórias

  Palestrantes:

Leonardo Gandara, Gerente Jurídico - Fundação Renova
Cristiano Parreiras, Diretor - SINDIEXTRA/Ferrous
Guilherme Simões, Gerente-Geral Juridico de Mineração - Nexa Resources
Guilherme Sales, Advogado - Anglo American

10:00h Intervalo para café e relacionamento

Sessão 2

Regulação e legislação

11:30h Ambiente regulatório e a governança do setor

  • A transição do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para Agência Nacional de Mineração (ANM) e expectativas do mercado
  • Estrutura organizacional e relacionamento com demais órgãos governamentais
  • Valor de referência para cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
  • Impactos para os mercados consumidores
  • Regulação das águas minerais no panorama atual

   Palestrantes:

Renata Willens Longo Ferrari, Head of Legal, Compliance & RI - CBMM
Cristina Esteves, Advocacia Geral da União - Procuradoria DNPM
Frederico Munia Machado, Procurador - Procuradoria Federal/DNPM
Marília de Melo, Diretora Geral - IGAM 

13:00h Intervalo para almoço (livre)

Sessão 3

Gerenciamento de resíduos

14:30h Barragens e a gestão dos resíduos da mineração

  • Desafios da disposição de Rejeitos da Mineração
  • Gestão de Resíduos e Rejeitos na Mineração
  • Tendências normativas sobre barragens

   Palestrantes:

Rinaldo Mancin, Diretor de Assuntos Ambientais - IBRAM
Solange Costa, Chief Counsel for Global Mining - Vale
Marcelo Kokke, Procurador Federal - AGU

Sessão 4

Meio ambiente e aspectos sociais

16:00h Aspectos socioambientais relacionados com a atividade minerária

  • Licenciamento Ambiental Aplicado à Mineração 
  • Municipalização do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais e o impacto nos empreendimentos minerários
  • Gestão de atividades minerárias em áreas com ocorrência de cavidades naturais subterrânea
  • Mineração e comunidades tradicionais – OIT 169
  • Patrimônio cultural no setor de mineração

   Palestrantes: 

Alexandre Sion, Sócio - Sion Advogados
Pedro Campany Ferraz, Advogado - Vale 
Lyssandro Norton, Procurador-Chefe da Área Ambiental - AGE/MG

17:45h Bate papo:  O Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira e as eleições

18:20h - Café de encerramento do Workshop de Regulação e Direito na Mineração

 

LOCAL

Radisson Blu Belo Horizonte Savassi

Endereço: Rua Lavras, 150 - Savassi

O Radisson Blu Belo Horizonte Savassi está localizado em um dos bairros mais tradicionais e nobres de BH (Savassi) conhecida pela grande quantidade de bares e por um desenvolvido comércio, sendo uma das regiões mais prestigiadas da capital mineira. Em frente ao Shopping Pátio Savassi com suas sofisticadas lojas, cinemas, restaurantes e a casa de espetáculos KM de Vantagens Hall.

PATROCÍNIO

Seja um patrocinador

A VIEX tem experiência e criatividade para pensar em maneiras de alcançar os objetivos de seus clientes além das cotas de patrocínio e suas tradicionais contrapartidas. Cada cliente tem necessidades específicas e que podem ser atendidas de maneiras diferentes. As modalidades de patrocínio são um ponto de partida para construir em conjunto com os patrocinadores, a melhor estratégia para participação em eventos. 

INSCREVA-SE

Valores e procedimentos de inscrição

Valor para inscrição individual: R$ 850,00

  • A inscrição inclui acesso ao evento, material para os participantes e cafés.
  • Despesas com almoço, deslocamento, hospedagem e estacionamento não estão inclusas no valor de inscrição.

Formas de pagamento

  • Boleto bancário
  • Depósito em conta corrente
  • Cartão de crédito (Moip)
  • Empenho

Procedimento de inscrição

Clique abaixo em "Fazer inscrição". Você será direcionado a um formulário para indicar os dados do(s) participante(s) e preferências de pagamento. Se houver dúvidas, entre em contato conosco em 

  • Telefone: 11 5051 6535
  • e-mail: info@viex-americas.com
  • Whatsapp: 11 993038369
Perguntas frequentes

O que está incluso na inscrição?

A cópia das apresentações (impressas ou na forma de download), o certificado de participação (digital ou impresso) e coffee-breaks

 

Haverá certificado de participação?

Sim. O certificado é emitido sob solicitação do participante e pode ser disponibilizado em formato digital ou impresso.

 

E se eu me inscrever e depois não puder comparecer?

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar. Caso isso não seja possível, uma carta de crédito no valor do evento com validade de um ano é emitida em seu nome. O valor não é reembolsado.

 

Desejo inscrever um grupo, há algum desconto?

Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para empresas associadas dos apoiadores do evento o desconto é de 15%. Os descontos não são cumulativos.

 

Há desconto para estudantes?

Oferecemos 30% de desconto para estudantes de graduação que comprovarem o vínculo com a instituição.

 

Há desconto para associados das entidades apoiadoras?

As empresas associadas às entidades apoiadoras do evento têm 15% de desconto na inscrição. Informe sua empresa, associação a que pertence e solicite o seu cupom de desconto pelo e-mail: info@viex-americas.com 

 

É possível fazer o pagamento via empenho?

Para formas alternativas de pagamento ou necessidades particulares de sua instituição, entre em contato conosco.

 

O pagamento pode ser parcelado?

Para inscrições realizadas pelo Sympla, o pagamento no cartão de crédito pode ser parcelado.

 

Há desconto para hospedagem?

Trabalhamos em parceria com agências de viagens que firmam convênios para acomodação em opções nas proximidades. Veja aqui os contatos.

FALE CONOSCO

Entre em contato:

  • Telefone: 11 50516535
  • whatsapp: 11993038369
  • info@viex-americas.com

Ou se preferir, envie sua mensagem pelo formulário abaixo:

Cortex Américas Organização de Feiras e Eventos Ltda. CNPJ 23.056.156/0001-90 Avenida Iraí 393 Conj 73 CEP 04082-905 São Paulo-SP Brasil Telefone +55 11 5051 6535