GESTÃO AMBIENTAL DE
ÁREAS CONTAMINADAS

Legislação ambiental para prevenção
gestão e remediação

3ª Turma, 10 de março de 2016
Casa do Saber, São Paulo-SP

PARTICIPE

Valor para inscrição: R$ 1.290,00

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Com:

Fernando Tabet - Renata Amaral - Isabel Peter - Maria Eugenia Boscov - Lina Pimentel Garcia

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QUEM DEVE PARTICIPAR

Investidores do mercado imobiliário, indústrias com atividade potencialmente poluidora, distribuidoras de energia, construtoras e incorporadoras, advogados, órgãos governamentais e seguradoras.

METODOLOGIA

O programa foi desenhado para oferecer uma combinação de apresentações de conceitos, discussões ativas e estudos de casos práticos, muitas vezes demonstrando a jurisprudência. Ainda, serão abordadas as principais atualizações da legislação ambiental brasileira e suas principais implicações para a atuação das empresas e dos órgãos responsáveis.

As apresentações e estudos de caso serão ministrados por instrutores  especialistas no assunto e com ampla experiência na área ambiental, sempre buscando a ênfase em exemplos concretos e práticos, com o envolvimento ativo dos participantes através de exercícios e troca de experiências. A participação do público através de perguntas será fortemente incentivada durante o curso.

CONTEXTO

Seja por legado de terceiros, empreendimentos passados, ou pela natureza de certas atividades econômicas, é fato que áreas contaminadas se fazem presentes hoje nos principais centros urbanos. A tecnologia atual, além de oferecer a chance de identificação de contaminantes, permite o devido cuidado com o solo, a prevenção da contaminação e a adequada remediação quando necessário.

Todavia, tão relevante quanto o manejo técnico das áreas, é a condução dos procedimentos necessários à obediência da legislação aplicável. O universo jurídico nesse campo é rico e complexo, e o conhecimento das regras é benéfico à todos os envolvidos.

O curso “Gestão Ambiental de Áreas Contaminadas” foi desenvolvido por profissionais com muitos anos de experiência e inúmeros projetos realizados. Nele os participantes, que podem ser advogados ou não, compreenderão como planejar a gestão de áreas contaminadas, evitando riscos, multas e garantindo segurança ao empreendimento.

PROGRAMAÇÃO

09:00h Módulo 1 - Conhecendo as bases da legislação ambiental e sua aplicação na gestão de áreas contaminadas

  • Fundamentos do direito ambiental
  • Conceituação de área contaminada
  • Órgãos e agentes envolvidos com a legislação, fiscalização e competências
  • Evolução da legislação ambiental para áreas contaminadas
  • Atualizações legislativas e os impactos na gestão e remediação de áreas contaminadas
  • Decreto 59.263
  • Responsabilidade legal
  • Seguro ambiental
  • Averbação da contaminação na matrícula do imóvel
  • Cadastro de áreas contaminadas estadual
  • Agravantes e atenuantes de sanções das penalidades previstas
  • Compensação ambiental prevista
  • Fundo para áreas órfãs
  • Instrumentos para gerenciamentos de áreas
  • Termo de autodenúncia – interpretação dos especialistas
  • Atuação Federal – CONAMA

Por Fernando Tabet, Tabet, Paulino, Bueno & Franco Advogados

10:30 Módulo 2 - Como funciona o procedimento para gestão: Da identificação à remediação

  • Classificação das áreas contaminadas
  • Avaliação Preliminar
  • Investigação Confirmatória
  • Investigação Detalhada
  • Avaliação de risco
  • Implantação do projeto de remediação
  • Monitoramento para encerramento
  • Pluma de contaminação
  • Análise de risco do local contaminado
  • Limitação na mudança de uso do solo
  • Reabilitação e plano de intervenção
  • Atendimento a emergência ambiental

Por Renata Amaral, Trench Rossi e Watanabe Advogados

12:30h Almoço

14:00 Módulo 3 - Melhores práticas, inovação e desenvolvimento tecnológico na gestão e remediação

  • Avanços da geotecnia ambiental
  • Novas tecnologias para recuperação
  • Tendências de processos insumos e custos para geoconfinamento, barreiras e represamento

Por Isabel Peter, Brasfond e Profa. Maria Eugênia Boscov, Escola Politécnica - Universidade de São Paulo

16:00 Módulo 4 - A expansão do mercado imobiliário e as áreas contaminadas

  • Experiências no gerenciamento e remediação de áreas contaminadas e casos de judicialização
  • Licenciamento ambiental de áreas contaminadas, sob suspeita ou confirmada
  • Responsabilidade pelo gerenciamento do passivo ambiental
  • Contratos de compra e venda de áreas contaminadas
  • Gerenciamento de risco envolvendo áreas contaminadas

Por Lina Pimentel Garcia, Mattos Filho Advogados

 

CORPO DOCENTE

Fernando Tabet

Fernando Tabet é sócio do escritório Tabet, Paulino, Bueno & Franco Advogados. Advogado formado pela PUC-SP, é especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública e Faculdade de Direito da USP, em Direito Processual Civil pela EDESP-FGV/AASP e também mestre em Direito Ambiental Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Ex-presidente da RIELA - Rede Interamericana de Especialistas em Legislação Ambiental, que congrega escritórios de advocacia com atuação no campo ambiental em todas as Américas. Membro do Environmental Law Institute - ELI (Washington, DC), possui larga experiência profissional no aconselhamento jurídico ambiental de empresas de diversos setores, notadamente no industrial, de energia, mineração, infraestrutura e agronegócio, com ênfase em questões envolvendo licenciamento ambiental, uso de recursos hídricos, gestão de produtos químicos, gerenciamento de áreas contaminadas e resíduos, áreas especialmente protegidas e acesso ao patrimônio genético, além de atuar em complexos litígios judiciais em matéria ambiental. É ainda Coordenador da Comissão de Sustentabilidade da Câmara de Comércio França-Brasil e Coordenador do Comitê Temático de Gerenciamento de Riscos Ambientais do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS, sendo convidado a proferir palestras em incontáveis eventos no Brasil e no exterior sobre temas jurídicos na área ambiental. Profissional reiteradamente reconhecido como um dos mais admirados no campo do Direito Ambiental pelo Anuário Análise Advocacia 500 e com atuação de destaque em seu campo de especialidade pelas publicações internacionais Chambers Latin America, Legal 500 e Who's Who Legal.

Renata Amaral

Já foi escolhida pelo Prêmio Análise Advocacia como uma das advogadas mais admiradas na área de Meio Ambiente no Brasil. É sócia do Grupo de Meio Ambiente e Consumidor e membro do Grupo Global de Mudanças Climáticas de Baker & McKenzie. É professora dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e da UNISINOS. É Conselheira de Meio Ambiente da FIERGS - Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul. Conferencista em Congressos de Direito Ambiental, dentre os quais os promovidos pelo Instituto por um Planeta Verde.

Associou-se ao escritório Trench Rossi Advogados em 2002 e tornou-se sócia em 2013.

Isabel Peter

Responsável pelo Departamento de Geotecnia Ambiental do Grupo Brasfond, desde 2009 gerencia projetos de Remediação e Contenção Ambiental. Mestre em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de SP – IPT e Graduada em Gestão Ambiental. Foi pesquisadora autônoma no IPT durante 4 anos e acompanhou projetos de remediação nos Estados Unidos. Em 10 anos de experiência, publicou 6 trabalhos técnicos em congressos renomados e ministrou palestras sobre Geotecnia Ambiental e Técnicas de Contenção de Áreas Contaminadas nas faculdades: POLI-USP, FESP e SENAC.

Maria Eugenia Boscov

Possui graduação em Engenharia Civil (1982), mestrado em Engenharia de Solos (1990), doutorado em Engenharia de Solos (1997) e livre-docência em Obras de Terra e Geotecnia Ambiental (2004) pela Universidade de São Paulo, além de especialização (1982-1984) em Engenharia de Solos pela Universidade Federal de Zurique. Atualmente é professora titular da Universidade de São Paulo, ministrando disciplinas na graduação e pós-graduação da Engenharia Civil, e de graduação na Engenharia Ambiental e na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Membro da International Society for Soil Mechanics and Geotechnical Engineering , da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica e da Associação Brasileira de Limpeza Pública. Tem participado da elaboração de normas técnicas, da organização de eventos técnicos e científicos e da assessoria a órgãos de fomento de pesquisa e revistas técnicas. Realiza pesquisas com apoio de órgãos de fomento de pesquisa e através de convênios de pesquisa com o setor produtivo. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Mecânica dos Solos e Geotecnia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: transporte de poluentes em solos, projeto de aterros de resíduos, estabilização de solos com aditivos, remediação de áreas contaminadas e reuso de resíduos.

Lina Pimentel Garcia

Lina Pimentel Garcia: sócia de Mattos Filho e responsável pela área de Ambiental. Formada pela Universidade Paulista em 2002, é especialista em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional e Pós Graduada em Gestão Responsável para Sustentabilidade pela Fundação Dom Cabral. Foi Gerente de Estudos e Pareceres do Departamento Jurídico da CETESB (2004/2007) e Coordenadora de Sustentabilidade da Brenco – Cia. Brasileira de Energia Renovável (2007/2009). É professora de Direito Ambiental na especialização de Direito Imobiliário da Universidade Secovi – Sindicato e da pós-graduação em Negócios Sustentáveis da Escola Superior de Conservação Ambiental - ESCAS. Coordena o Comitê de Direito Ambiental do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Cesa e é membro executivo do comitê de Environmental, Health and Safety do International Bar Association (IBA), contribuindo, inclusive, na Task Force for Climate Change (http://www.ibanet.org/PresidentialTaskForceCCJHR2014.aspx).

LOCAL DO EVENTO, RESERVA DE HOTÉIS E PASSAGENS

Casa do Saber

A Casa do Saber é um centro de debates e disseminação do conhecimento em São Paulo, que oferece acesso à cultura de forma clara e envolvente, porém rigorosa e fiel às obras dos criadores.

Endereço:

Rua Dr. Mário Ferraz, 414.
Jardim Paulistano
São Paulo - SP

Agência Conveniada

Participantes do evento possuem condições especiais para hospedagem. Para consultar tarifas e fazer sua reserva, entre em contato com a agência de viagens
conveniada:

BIRD VIAGENS

Raphael Bello
Telefone: (11) 4272-0929
E-mail: viex@bird.tur.br

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Perguntas frequentes:

O que está incluso na inscrição?

A cópia das apresentações (impressas ou na forma de download), o certificado de participação (digital ou impresso), almoço e coffee-break.

Desejo inscrever um grupo, há algum desconto?

Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para grupos maiores entrem em contato conosco.

Haverá certificado de participação?

Sim. O certificado é emitido sob solicitação do participante e pode ser disponibilizado em formato digital ou impresso.

Se eu não puder comparecer?

Você poderá indicar um colega para participar em seu lugar. Caso isso não seja possível, uma carta de crédito no valor do evento com validade de um ano é emitida em seu nome. O valor não é reembolsado.

Há desconto para hospedagem no local do evento?

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