ECOINFRA 2016

LICENCIAMENTO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

O PRINCIPAL ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DE MEIO AMBIENTE DO SETOR DE INFRAESTRUTURA

16 e 17 de maio de 2016 Promenade BH Platinum - Belo Horizonte-MG

APRESENTAÇÕES E FOTOS

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PALESTRANTES CONFIRMADOS PARA ESSA EDIÇÃO

Clique no palestrante para ver o currículo ou enviar uma mensagem

Alupar
Sion Advogados
Presidente
FATMA - Fundação do Meio Ambiente
Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental
CETESB
Porto de Itapoá
Tribunal de Justiça de São Paulo
Diretor de Infraestrutura Aquaviária, DNIT
Ambientare
Ambientare
Tabet, Bueno & Franco Advogados
Caruso Jr. Estudos Ambientais e Engenharia
FEAM - Fundação Estadual de Meio Ambiente
ArcelorMittal Brasil
Ministério Público de São Paulo
EPL - Empresa de Planejamento e Logística
Sócia
Mattos Filho Advogados
Freire, Lagrotta & Gimenez Advogados
A Lasca Arqueologia
Diretor de Meio Ambiente
Azurit - Engenharia e Meio Ambiente
ABRAMPA - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
Advocacia Geral do Estado - AGE
Metrô - Governo do Estado de São Paulo
OTB Assessoria em Projetos
ABRAPCH
Caruso Jr. Estudos Ambientais & Engenharia
Compreender Consultoria em Responsabilidade Social
SEMAD MG - Secretaria Estadual de Meio Ambinete e Desenvolvimento Sustentável
Diretor Técnico
Ambientare
Compreender Consultoria em Responsabilidade Social
Diretor
Maron Consultoria
CDURP - Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro
ABRAPCH
Mattos Filho Advogados
Consultora, Furriela Advogados
Sócia
Siqueira Castro Advogados
Diretor Institucional
Ambientare
Gerente Ambiental
Sterlite Power
WSENISE Advocacia
Pinheiro Neto Advogados
SEMAD MG - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O Ecoinfra tem o orgulho em contar com o assessoramento técnico e curadoria de conteúdo do Dr. Alexandre Sion

Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (Créditos Cursados). Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Profissional com sólida experiência no apoio à implantação e operação de grandes empreendimentos de capital intensivo e infraestrutura no Brasil. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG. Professor de direito em cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante atuante em diversas capitais; autor e co-autor de diversos livros e mais de uma centena de artigos. Figura entre os advogados mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações The Legal 500, ano 2015; Chambers Latin America, anos 2014, 2015 e 2016; Best Lawyers, anos 2015 e 2016 e Análise Advocacia 500, anos 2012, 2014 e 2015.

Foi advogado interno (2001 a 2011) da Vale, MMX e Anglo American, tendo ocupado nestas duas últimas empresas funções executivas na área jurídica. Nos últimos anos foi o Head do Jurídico Regulatório Brasil do grupo Anglo American.

Áreas de Atuação: Contratos, Direito Ambiental, Direito Minerário, M & A, Societário, Arbitragem, Recuperação Judicial e Falências, Imobiliário e Compliance.

Para enviar uma mensagem ou pergunta ao Dr. Alexandre Sion, clique aqui

PARTICIPE DAS DISCUSSÕES SOBRE O FUTURO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A edição 2016 traz a discussão das recentes atualizações legislativas trazidas por estados brasileiros e a visão de futuro do governo nacional para o processo de licenciamento ambiental brasileiro. Participe e contribua para uma desburocratização do processo em busca da excelência na gestão socioambiental dos empreendimentos de infraestrutura brasileiro.

O ENCONTRO ANUAL DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NA INFRAESTRUTURA

O ECOINFRA é o palco das discussões sobre gestão socioambiental na infraestrutura, abordando os principais aspectos do licenciamento ambiental e segurança de empreendimentos. Já em sua quinta edição, o seminário vai trazer experiências dos principais executivos com o gerenciamento de aspectos socioambientais de grandes projetos, tais como: mitigação de riscos, relacionamento com a comunidade e planejamento estratégico.

PRINCIPAIS TEMAS

Novas regras do licenciamento ambiental | Pendências regulatórias do licenciamento ambiental | Condicionantes do processo de licenciamento ambiental | Gestão de riscos ambientais | Responsabilidade ambiental corporativa | Plano de emergência ambiental

Valoração ambiental e metodologias para indenizações | Reserva legal e a viabilização de fontes de financiamento | TAC Ambiental

Resolução de conflitos: formas alternativas e a tradicional judicialização | Restauração ecológica e recomposição de áreas degradadas

Planos de ação e recuperação | Transferência de risco ambiental por contratos | Licenciamento ambiental de barragens

Modelos alternativos de participação da comunidade | Medidas de segurança para empreendimentos com risco potencial

Taxação e regime de compensação

VEJA AS APRESENTAÇÕES DAS EDIÇÕES ANTERIORES

Essa é a quinta edição do ECOINFRA. Clique no botão abaixo e acesse as apresentações realizadas pelos palestrantes das quatro edições passadas do seminário.

ACESSE O SUMÁRIO DE OPINIÕES: NOVOS PROCEDIMENTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Neste documento é possível conhecer as implicações jurídicas das normas e as facilidades trazidas pela norma. O material faz parte da série LASE (Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico), cuja 6ª edição aconteceu nos dias 22 e 23 de outubro de 2015 em São Paulo.

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AGENDE REUNIÕES ESTRATÉGICAS DURANTE O ECOINFRA
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CONHEÇA AS COTAS AQUI

QUEM PARTICIPA

40% EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE INFRAESTRUTURA

20% GOVERNOS E ÓRGÃOS AMBIENTAIS

15% CONSULTORIAS

10% BANCOS E SEGURADORAS

10% ADVOGADOS

05% OUTROS

PROGRAMAÇÃO - PRIMEIRO DIA

09:00h

MUDANÇAS
NO
LICENCIAMENTO

Licenciamento Ambiental: novas regras e pendências regulatórias

  • Nova Lei Estadual nº 21.972/2016 (MG): Licenciamento Ambiental Concomitante, Licenciamento Ambiental Simplificado e Medidas de segurança
  • Automonitoramento
  • PLS 654/2015 - Licenciamento ambiental especial
  • PL 3729/2004
  • Proposta de alteração das Resoluções CONAMA 01/1986 e 237/1997

Moderador:
Luciano Cota

Diretor, Azurit Engenharia e Meio Ambiente

Lyssandro Norton

Procurador, AGE - MG (Advocacia Geral do Estado)

Zuleika Stela Chiacchio Torquetti

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD MG

Lucas Lagrotta

Sócio, Freire, Lagrotta & Gimenez Advogados

10:30h

 

Intervalo para CAFÉ e relacionamento

10:50h

RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL
CORPORATIVA

O papel do empreendedor e o relacionamento com as partes interessadas

  • Responsabilidade Pessoa Jurídica e Pessoa Física
  • Responsabilidade compartilhada (extramuros)
  • Transferência de risco ambiental por contrato
  • TAC Ambiental
  • Auditoria e práticas de compliance
  • Programa privado de responsabilidade social

Moderador:
Luciano Cota

Diretor, Azurit Engenharia e Meio Ambiente

Alexandre Sion

Sócio, Sion Advogados

Ney Maron

Diretor Vice-Presidente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Renova Energia

12:30h

 

Intervalo para ALMOÇO e relacionamento

14:00h

MESA REDONDA
COM
ÓRGÃOS AMBIENTAIS

Debate com os Órgãos Ambientais e Intervenientes

Envie suas perguntas para os representantes dos órgãos ambientais (clique AQUI)

  • Produtividade
  • Segurança jurídica
  • PLS 654/2015
  • Reforma do licenciamento ambiental
  • Condicionantes
  • Inscrição no CAR (Cadastro Ambiental Rural) para empreendimentos que não desempenham atividades rurais

Moderador:
Luciano Cota

Diretor, Azurit Engenharia e Meio Ambiente

Germano Vieira

Chefe de Gabinete, FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais)

Thiago Henrique Fiorott

Coordenador Técnico, FUNAI

Representante

INEA (a confirmar)

 

15:25h

 

Intervalo para CAFÉ e relacionamento

15:40h

EXPERIÊNCIA
PRÁTICA DOS
EMPREENDEDORES

Estudos de Casos

  • Licenciamento Ambiental de Hidrelétrica
  • Licenciamento Ambiental de Porto
  • Licenciamento Ambiental de Empreendimento Linear
  • Licenciamento Ambiental na Produção de Aço: principais entraves enfrentados
  • Gestão social

Moderador:
Alexandre Sion

Sócio, Sion Advogados

Luciano Cota

Diretor, Azurit Engenharia e Meio Ambiente

Felipe Lavorato

Presidente, Ambientare Soluções em Meio Ambiente

Guilherme Corrêa Abreu

Gerente Geral de Meio Ambiente, ArcelorMittal Brasil

Pablo Koehler

Supervisor de Meio Ambiente do Porto Maravilha, CDURP

SESSÃO SOCIAL

Deguste queijos e cervejas artesanais após o primeiro dia do ECOINFRA.

Aproveite a oportunidade para reencontrar colegas e fazer contatos de negócios.

Área de eventos do Hotel Promenade BH Platinum
Horário: a partir das 18h | Reserve sua vaga.

PROGRAMAÇÃO - SEGUNDO DIA

09:00h

GERENCIAMENTO E
MITIGAÇÃO DE
RISCOS SOCIOAMBIENTAIS

*Intervalo para café: 10h

Avaliação e estratégias de minimização de riscos socioambientais

  • Gerenciamento estratégico de riscos e crises
  • Análise de riscos
  • Medidas de segurança
  • Análise e blindagem jurídica
  • Comunicação de aspectos socioambientais
  • Relacionamento com comunidades

Moderador:
Alexandre Sion

Sócio, Sion Advogados

Marília Melo

Subsecretária de Fiscalização Ambiental, SEMAD-MG (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)

Thomaz Toledo

Diretor de Licenciamento Ambiental, IBAMA

Fernando Barreto

Presidente, ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente)

Thiago Garcia

Superintendência de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão, CEMIG

12:30h

 

Intervalo para ALMOÇO e relacionamento

13:30h

GESTÃO DO
PROCESSO DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Estratégia, orçamentos e execução do processo de licenciamento ambiental

  • Controles financeiros e regulatórios
  • Gestão de custos: previsão x real
  • Modelos de controle de recursos e compensações
  • Taxação e regime de compensação
  • Relacionamento com as partes interessadas
  • Plano de comunicação

Simone Nogueira

Sócia, Siqueira Castro Advogados

Rafaela Gomes de Souza e Silva

Especialista em Regulação, ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres

Mônica Maldonado

Diretora, Compreender Consultoria em Responsabilidade Social

Mariana Rosa

Compreender Consultoria em Responsabilidade Social

16:00h

ANÁLISE
ASPECTOS
SOCIOAMBIENTAIS

Como os aspectos socioambientais influenciam a análise do empreendedor

  • O que um investidor do setor de infraestrutura (no caso, de energia) pensa quando ouve todos esses pontos que foram tocados durante o evento: morosidade de processos, necessidade de preservação, mudanças de legislação
  • Quais as preocupações do empreendedor de energia com as questões ambientais
  • Como a lei ambiental influencia na decisão de investir e na decisão de onde investir

Plínio Pereira

ABRAPCH
EMPA

 

17:00h

 

CAFÉ de encerramento

LOCAL DO EVENTO, RESERVA DE HOTÉIS E PASSAGENS

Promenade BH Platinum

Av. Olegário Maciel, 1748 - Lourdes.
Belo Horizonte - MG 

 

Agência Conveniada

Participantes do evento possuem condições especiais para hospedagem. Para consultar tarifas e fazer sua reserva, entre em contato com a agência de viagens conveniada:

BIRD VIAGENS

Raphael Bello
Telefone: (11) 4272-0929
E-mail: viex@bird.tur.br

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Valor para inscrição individual: R$ 1.800,00


A inscrição inclui acesso à conferência, cafés e almoço. Despesas com deslocamento e estacionamento não estão inclusas no valor de inscrição.

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A cópia das apresentações (impressas ou na forma de download), o certificado de participação (digital ou impresso), almoço e coffee-break.

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Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Para grupos maiores entrem em contato conosco.

Haverá certificado de participação?

Sim. O certificado é emitido sob solicitação do participante e pode ser disponibilizado em formato digital ou impresso.

Se eu não puder comparecer?

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