Audiência Pública
Processo de Licenciamento n° 428/2023
Órgão Ambiental Competente: Gerência de Suporte Técnico | Diretoria de Gestão Regional | Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Empreendedor: Bação Logística S.A.
Atividade: Terminal Ferroviário do Bação (TFB)
Onde
GAMEL – Espaço de Eventos
Endereço: Avenida Dr. Queiroz Junior, 3395, Usina Esperança, Itabirito.
Quando
19 de abril
a partir das 19h
Contato
WhatsApp:
(31) 99840-0956
E-mail: audienciapublicatfb @azurit.com.br
Detalhes da Audiência Pública
Terminal Ferroviário de Bação
O que é
Audiência Pública relativa ao processo de análise da Licença de Instalação Corretiva (LIC) e Licença de Operação, modalidade de Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC), do empreendimento Terminal Ferroviário do Bação (TFB), em consonância com o processo n° 428/2023 do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA). O empreendimento pertence à Bação Logística S.A.
Como Assistir
Remotamente (online) Para assistir, basta acessar https://www.youtube.com/watch?v=7BojSkPhGNo, no dia e horário previstos para a Audiência Pública.
Presencialmente
Basta comparecer ao local do evento, no dia e horário programados para a Audiência Pública.
Obs: Para viabilizar a presença dos moradores das comunidades potencialmente afetadas pelo empreendimento (Centro Histórico de São Gonçalo do Bação, Mangue Seco, Saboeiro, Teixeiras, Macedo, Ribeirão do Eixo e Córrego do Bação), será oferecido transporte gratuito (ida e volta). Caso houver interesse pelo transporte, entrar em contato pelos canais de comunicação da Audiência Pública.
No local da Audiência, haverá banheiros disponíveis e serão oferecidas água potável e alimentação aos presentes.
Como manifestar
A manifestação será possível de forma presencial, no local do evento, e poderá ocorrer de forma oral ou escrita. Para tanto, os interessados devem procurar a equipe da organização durante a Audiência Pública, no período estabelecido para manifestações (fala no microfone limitada a 3 minutos) ou escrita (texto que será lido pelo Presidente da Mesa da Audiência Pública).
O período de inscrições para manifestações oral ou escrita será aberto pelo Presidente da Mesa da Audiência Pública e terá duração de até 60 minutos após a abertura dos trabalhos, conforme estabelecido na legislação vigente no estado de Minas Gerais.