Palestrantes: 

Régis Fontana Pinto

Régis_Fontana

Diretor, Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República

Bacharel em Biologia com ênfase ambiental graduado em 2001 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, possui Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. É Analista Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, concursado no Ibama em 2005, tendo atuado ao longo dos anos com fiscalização ambiental, licenciamento de hidrelétricas e licenciamento de mineração. De 2019 a 2022 exerceu a função de Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Pontuais Terrestres e Fluviais, e no primeiro semestre de 2023 atuou como Diretor de Licenciamento Ambiental de forma interina.

Desde o segundo semestre de 2023 está cedido à Casa Civil para atuar como Diretor de Programa na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Casa Civil. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado, no âmbito da Presidência da República, pela Lei nº 13.334, de 2016 com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. No PPI, vem atuando no apoio ao licenciamento ambiental dos projetos qualificados no programa, mantendo a interlocução com os diversos órgãos envolvidos no procedimento.