Imersão na Lei 15.190/2025:
Os pilares jurídicos, os novos ritos e as regras de conformidade
Compreender os fundamentos do Direito Ambiental e do licenciamento ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.
Analisar o novo marco do licenciamento ambiental introduzido pela Lei nº 15.190/2025, seus objetivos, estrutura e implicações jurídicas.
Aprofundar a compreensão dos princípios, procedimentos e efeitos jurídicos do licenciamento ambiental.
Desenvolver uma visão crítica e sistemática sobre a aplicação da legislação ambiental e os debates jurídicos atuais relacionados ao tema.
Destinado a profissionais dos setores público e privado que atuam ou tenham interesse na área ambiental, incluindo advogados, gestores, técnicos e demais profissionais envolvidos em processos de licenciamento ambiental e na aplicação da legislação ambiental. O curso também é indicado a estudantes que buscam compreender os fundamentos jurídicos do licenciamento ambiental e as mudanças introduzidas pela Lei nº 15.190/2025.
Alexandre Sion é sócio-fundador da Sion Advogados e um dos advogados mais admirados do Brasil, segundo as principais publicações nacionais e internacionais. Foi eleito Advogado Ambiental do Ano em 2025 pela Latin American Lawyers e figura, há nove anos consecutivos, em 1º lugar nacional em Direito Ambiental, além do 1º lugar nas áreas de Energia Elétrica, Mineração e Siderurgia, segundo a Análise Advocacia (categoria Abrangente). A Sion Advogados também ocupa o 1º lugar nacional em Direito Ambiental entre os escritórios mais admirados do país, segundo a mesma publicação.
Professor de Direito Ambiental há quase 25 anos, é Presidente da ABDEM, da ABDINFRA e da ADIMIN, além de Vice-Presidente e Diretor Jurídico do Conselho Diretor do ICLEI América do Sul. Coordena o MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG da Faculdade Arnaldo e do Instituto Minere e a Pós-Graduação em Direito da Energia da PUC Minas. Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal, é Mestre em Direito pela Universidade da Califórnia e Pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito Civil e Processual Civil pela FGV.
Espaço para perguntas
Aspectos Gerais da:
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A Sympla Streaming é uma plataforma de fácil acesso. O curso acontecerá de forma online e ao vivo, permitindo a participação em tempo real. Ao final do curso, a gravação ficará disponível para os participantes por um período de 3 meses.
Para acessar um evento via Sympla Streaming, os participantes devem possuir uma conta criada na Sympla com o mesmo e-mail utilizado na retirada dos ingressos.
Lembrando que a transmissão poderá ser acessada 15 minutos antes do início do evento.
Para acessar a transmissão, basta seguir o passo a passo abaixo:
Acesso pelo computador:
Baixar o aplicativo do Zoom;
Fazer login na sua conta da Sympla;
Clicar em “Meus Ingressos”;
Localizar o ingresso do webinar e clicar no botão “Acessar Transmissão”;
O participante será redirecionado para uma página onde poderá continuar o acesso por meio do aplicativo Zoom.
Acesso pelo smartphone:
Fazer o download do aplicativo Zoom;
Baixar o aplicativo da Sympla e fazer login na sua conta;
Tocar na opção “Ingressos” no menu localizado na parte inferior da tela;
Localizar o ingresso do webinar e tocar no botão “Acessar Transmissão”.
Seminário Lei Geral
do Licenciamento Ambiental na Prática
07 de abril de 2026
São Paulo – SP
O curso acontecerá entre os dias 02, 03 e 04 de março de 2026.
No dia 02 de março, das 16h às 18h
Nos dias 03 e 04 de março, das 15h às 18h.
O curso será realizado via Zoom.
Sim. Ao final dos três dias de curso, enviaremos um e-mail para cada participante com acesso à gravação e aos materiais utilizados durante o curso. A gravação ficará disponível por três meses.
Boleto bancário, depósito em conta corrente, PIX e cartão de crédito. Órgãos governamentais podem consultar a possibilidade de pagamento via empenho.
Para inscrições via Sympla, o pagamento no cartão de crédito poderá ser parcelado.
Sim, a partir de três inscritos de uma mesma instituição o desconto é de 15%. Os descontos não são cumulativos.
Sim. O certificado é emitido em formato digital e será enviado em até dois dias após o término do curso para o e-mail utilizado na inscrição. O certificado será gerado com o seu nome completo conforme incluído no formulário de inscrição.